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07 de Junho

Bahia na vanguarda do combate ao racismo é meta de Rui

Postado por Assessoria de Imprensa

IMG_20140606_202345A Bahia sai na frente outra vez ao instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, a primeira lei estadual do tipo no país – Lei 13.182. Hoje é um dia para ser lembrado no Brasil, quando nasce o estatuto que garante à população negra deste estado a igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e combate à discriminação e demais formas de intolerância racial. Assim, o pré-candidato do PT ao governo da Bahia, deputado federal Rui Costa, saudou as mais de 300 pessoas presentes à Plenária da Igualdade Racial, realizada na noite desta sexta-feira (6), no Hotel Fiesta. “Menino nascido e criado no bairro da Liberdade, periferia pobre da capital baiana onde vive omaior número de negros da América Latina, eu sei bem da importância desta nossa vitória”, destacou Rui.

IMG_20140606_201812Um dos últimos encontros organizados para a construção do Programa de Governo Participativo (PGP), a plenária teve a presença da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e debateu questões referentes à política de igualdade racial e combate ao racismo e à intolerância religiosa, agora reforçada com o instrumento político sancionado pelo governador Jaques Wagner. Passo a passo, o processo tramitou na Assembleia Legislativa por seis anos, em audiências públicas, plenárias e sessões debatidas por organismos representativos dos movimentos populares. Agora, com a sanção do governador, firmam-se os caminhos para implementação de medidas, programas e iniciativas de ações afirmativas. O novo estatuto também cria o Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem como recursos iniciais mais de R$ 50 milhões, direcionados do Fundo de Combate à Pobreza. A caravana de plenárias do PGP será encerrada neste domingo (8), em Feira de Santana.

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